Ricardo Murad destaca “maior programa de saneamento de todos os tempos”
O setor de construção civil corre sério risco de um colapso, caso a Companhia de Água e Saneamento do Maranhão (Caema) não acelere suas obras para aumentar sua capacidade para captação de esgoto e fornecimento de água. O alerta é da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão (Ademi-MA), já que a estatal se recusa a conceder cartas de viabilidade técnica aos empreendimentos da construção civil devido a inexistência de estrutura de esgotamento sanitário capaz de suportar o despejo de dejetos gerados por novas edificações.
De acordo com a entidade, que reúne algumas das mais importantes incorporadoras do estado, o problema teria sido evitado se a Caema tivesse cumprido a sentença de Ação Civil Pública instaurada pelo Ministério Público, transitada em julgado em 2005, na qual foi determinado que a empresa e o Estado do Maranhão tomassem providências para a construção de estações de tratamento de esgoto, despoluição dos rios Anil, Bacanga e das Bicas e se abstivesse de lançar esgoto não tratado nos referidos rios.
As estações, se tivessem sido construídas há sete anos, teriam reforçado a rede de infraestrutura. Em 2005 houve uma tentativa de reverter esse quadro, com a criação do Projeto Sanear, no qual foram investidos R$ 5 milhões. O projeto, no entanto, foi abolido poucos meses depois de sua criação, sem qualquer justificativa à população.
Dívida – Pelo não cumprimento da decisão judicial de 2005, a Caema já acumula uma dívida de R$ 22 milhões, só em multas, pois já passam de mil dias o período de descumprimento da determinação da Justiça. O pedido de bloqueio desses valores aguarda análise do Juízo da Vara da Fazenda Pública onde tramita o processo.
O presidente da Ademi, Giovanni Bohana, lembra que nem mesmo o anúncio de quarta-feira passada, dia 18, traz tranquilidade ao setor, porque o prazo dado para implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário das Bacias Anil e Vinhais, a um custo estimado de R$ 63,5 milhões, é 540 dias, ou seja, um ano e meio, ou seja, ao longo desse período a empresa vai continuar negando as certidões, pois estão estão condicionadas à conclusão das obras de melhoria da rede de esgotos oriundas do PAC, de iniciativa do Governo Federal.
Certidão – Com a decisão da Caema de não emitir cartas de viabilidade, os órgãos responsáveis pela licença ambiental não emitem suas certidões também, já que estas dependem da empresa de saneamento e água.
Bohana diz que, caso as construtoras fiquem nessa dependência, toda a atividade do ramo da construção civil será paralisada com prejuízos incalculáveis, em especial decorrentes da demissão em massa de empregados e do atraso na conclusão das obras.
O outro lado – Falando pela Caema, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, disse que a companhia lançou, na última quinta-feira, “o maior programa de saneamento de todos os tempos, que prevê a universalização da coleta e tratamento de esgoto na capital em 3 fases. Na primeira fase, já iniciada, foram assinadas três ordens de serviço no valor de 120 milhões, o que vai elevar o percentual de tratamento dos 10% atuais para 30%, e de coleta dos atuais 48% para 54%.
A segunda fase já esta pronta para ser licitada (projetos executivos prontos), faltando apenas aprovação do BNDES, o que deverá ocorrer agora no mês de agosto, no valor de 252 milhões. A segunda fase elevara o percentual de esgoto tratado para 60% e o de coleta para 71%. Com relação à terceira fase, quando alcançaremos a universalização da coleta e tratamento, estamos licitando o projeto executivo”.
Segundo Ricardo Ricardo Murad, “tudo isso, em menos de três anos de trabalho e graças à determinação e competência da equipe de profissionais que hoje está à frente do sistema”.
Com relação à água, disse o secretário que a Caema está prestes a dar ordem de serviço para substituição da adutora e das obras que irão aumentar a vazão dos sistemas Paciência e Sacavém, além da construção de novos anéis de distribuição e da colocação imediata de mais de 120 mil hidrômetros, o que, segundo ele, irá resolver o problema crônico do desabastecimento.
Por fim, Ricardo Murad informou que vai marcar uma reunião com o sindicato “para conversarmos sobre os problemas levantados pela entidade”.
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